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sábado, 14 de março de 2009

Meia Passagem Já !

Por Theófilo Rodrigues

“Governo é que nem feijão: só funciona na pressão” - Frei Betto.

O 12º. CONEB da UNE realizado entre os dias 18 e 20 de janeiro na cidade de Salvador, talvez o maior de toda a história da entidade, caracterizou-se por formular o projeto de Reforma Universitária que guiará as ações do movimento estudantil brasileiro nos próximos anos.

Destaca-se dentro deste projeto a relevância dada à questão da assistência estudantil. Conforme nos indica o caderno de resoluções do 12º. CONEB, “a principal causa dos altos índices de evasão e retenção nas universidades brasileiras é a condição sócio-econômica de parcela significativa dos estudantes”.

Quem de nós não presenciou a dramática situação de colegas de turma que em determinados dias de sua vida acadêmica tiveram que optar entre tirar cópias dos textos indicados por professores ou se alimentar? Quem não teve colegas de turma que em determinados dias não podiam ir até a universidade por falta de dinheiro para o transporte?

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É no bojo desta discussão que se insere a necessidade da Meia Passagem para os estudantes universitários das instituições públicas e privadas. Esta é a bandeira central da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). Sabemos que o transporte caro é uma das muitas razões da evasão universitária e por isso a bandeira da Meia Passagem é essencial para a garantia do acesso e permanência dos jovens no ensino superior brasileiro.

Essa política pública já é realidade em 17 capitais de todo o Brasil. No estado do Rio de Janeiro, já é realidade nas cidades de Volta Redonda e Petrópolis. Contudo, apesar deste debate fazer parte dos fóruns do movimento estudantil fluminense há um bom tempo, só a partir de 2008 que a luta passou a se materializar.

Em março de 2008 foi realizado o I Encontro de Estudantes do ProUni do estado do Rio de Janeiro, na cidade de Nova Iguaçu (RJ). O encontro fez parte do 3º Fórum Mundial de Educação e contou com as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad e do prefeito de Nova Iguaçu e ex-presidente da UNE (1992/93), Lindberg Farias, além da participação de aproximadamente dois mil estudantes. No Encontro, o prefeito Lindberg Farias anunciou a implementação da Meia Passagem para os estudantes beneficiados pelo ProUni em Nova Iguaçu.

Durante o processo eleitoral de 2008, a UEE-RJ entregou aos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro a plataforma eleitoral formulada pelo movimento estudantil do estado que continha, entre diversas reivindicações, a implementação da Meia Passagem Universitária na cidade. Em reunião com centenas de estudantes de universidades como a Celso Lisboa e a Castelo Branco, o atual prefeito Eduardo Paes assinou um compromisso com a plataforma eleitoral dos estudantes, ou seja, assinou o compromisso de implementar no Rio de Janeiro a Meia Passagem Universitária.

Infelizmente, em nenhum dos dois casos supracitados a política pública da Meia Passagem Universitária tornou-se realidade. As promessas e compromissos assinados caíram no esquecimento. Por isso, desde fevereiro deste ano, a UEE-RJ, em harmônica parceria com a maior parte dos DCEs do estado tem realizado diversas atividades de calouradas, criando comitês universitários da campanha e paralisando ruas de forma a trazer a sociedade fluminense para o debate e conquistar sem mais delongas essa vitória para a juventude.

Universidades como a UERJ, UFRJ, PUC-Rio, UCB e UFF já foram palcos de grandes atividades que são apenas mais um passo em direção à conquista da Meia Passagem Universitária. Nem mesmo o carnaval do Rio de Janeiro foi poupado, sendo a sede da UNE, na Praia do Flamengo, 132, arena para o Bloco de Carnaval da Meia Passagem.

Como nos aconselha Frei Betto na epígrafe deste texto, governo só funciona sob pressão. E isto é o que o movimento estudantil do Rio de Janeiro fará até a vitória!

Theófilo Rodrigues – Estudante de Ciências Sociais da PUC-Rio, Diretor de Comunicação da UEE-RJ.

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