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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Movimento estudantil se mobiliza pela Reserva de vagas no RJ



Nessa ultima segunda-feira 25 de maio, o sistema de cotas foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado do RJ, a pedido do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ). Esse sistema de democratização do acesso as universidades do RJ entrou em vigor no vestibular de 2002 sendo um exemplo para todo o Pais

Ato em frente ao Tribunal de justiça segundo feira dia 01 de junho 12horas

terça-feira, 26 de maio de 2009

Recurso contra suspensão de cotas será julgado na segunda

Procuradoria Geral vai dar entrada no pedido de cassação da liminar
O recurso que tenta derrubar a liminar que suspendeu o sistema de cotas no vestibulares das universidades estaduais do Rio deverá ser examinado na sessão do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na próxima segunda-feira (1º).
A informação é da assessoria de imprensa do TJ depois de um encontro do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter, com a Procuradora Geral do estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e os reitores de universidades estaduais.
O sistema especial de cotas foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça, a pedido do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ).
Ficou acertado ainda que o recurso será entregue pela Procuradora Geral do Estado nas próximas horas, a tempo de ser examinado na sessão do OE da próxima semana.
O governo estadual corre contra o tempo para evitar que a decisão liminar altere o vestibular deste ano para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), para o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e para a Universidade do Norte Fluminense (Uenf).
Edital pode sofrer alterações
Em entrevista coletiva pela manhã, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, a quem as universidades estaduais são suborndinadas, e o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, adiantaram que a instituição ia acionar a Procuradoria Geral do Estado para reverter a liminar contra o sistema de cotas.
Se a liminar não for suspensa, o edital da segunda fase do vestibular, marcado para o final do ano, deverá sofrer alterações. “É um absurdo interromper o edital do vestibular deste ano. A primeira fase da Uerj começa em junho”, afirmou o secretário.
A primeira fase, prevista para o dia 21 de junho, não há mais como mudar, acrescentaram tanto Cardoso quanto Vieiralves.
A política de cotas está em vigor há sete anos e reserva 45% das vagas da Uerj, do Uezo e da Unef para estudantes negros, provenientes de escolas públicas, deficientes físicos, indígenas e filhos de policiais e bombeiros que morreram em serviço.
Em 2009, 28% são de cotas
De acordo com o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, o percentual de cotas nunca foi totalmente preenchido. Em 2009, apenas 28% dos alunos ingressaram pelo sistema. Segundo Vieralves, um dos motivos é a pontuação de corte exigida para entrar no curso.
“A prova é a mesma para os alunos que concorrem entre cotistas e não cotistas. Porém, para o cotista entrar, ele tem que tirar no mínimo 2 na prova e alguns não conseguem atingir essa marca”, explicou o reitor.
Uerj é alvo de 400 processos por ano
Segundo ele, cerca de 400 alunos não cotistas entram todos os anos com processos contra a faculdade, por não serem aprovado para um curso, mesmo conseguindo uma pontuação maior que a de um estudante cotista aprovado.
“Até hoje, nenhum aluno conseguiu ganhar as ações. Alguns conseguiram liminar para garantir o direito de estudar, mas perderam. Na minha opinião, a política de cotas acelera a superação da desigualdade social. No que depender da Uerj, vamos a todas as instancias para derrubar essa liminar”, afirmou Vieralves.
Fonte:Globo.com/G1

segunda-feira, 25 de maio de 2009

A universidade brasileira e os desafios do século XXI

Aloísio Teixeira

Exclusão e desigualdade social ainda persistem como ranço no elitista e oligárquico sistema universitário brasileiro. Entretanto, caso seja reformada, a universidade pode cumprir sua função original de fomentar conhecimento, atuando, assim, na formação de quadros dirigentes para o país

“A minha casa pobre é rica em quimera”. Carlos Drummond de Andrade

A universidade pública brasileira – em particular as federais – vive hoje o mais rico processo de discussão da história. É isso que permite vislumbrar a oportunidade para a construção das bases de um verdadeiro sistema nacional de educação superior, adequado e integrado a um novo projeto nacional para o Brasil.

Transformações na universidade em plano mundial: um resumo
A universidade é uma Instituição milenar, datando suas origens do Século XII, com as experiências pioneiras de Bolonha e Paris. Foi, no entanto, no Século XIX, com as transformações ocorridas a partir da Revolução Industrial na Inglaterra e da generalização do modo de produção fabril, que a Universidade tomou a forma que hoje conhecemos. Suas finalidades passaram a ser:
- A produção, o armazenamento e a difusão do conhecimento científico e tecnológico;
- a formação das elites dirigentes selecionando, por via meritocrática, os quadros para direção do Estado e das empresas.

Justamente tais funções estão postas em tela de juízo, à medida que cresce a percepção de que escaparam às mãos da Universidade.
A produção de conhecimento científico e tecnológico, no ciclo expansivo do capitalismo mundial ocorrido desde o fim da Segunda Guerra Mundial, assumiu características inteiramente diversas das que assumira anteriormente. O processo de internacionalização do capital levou as grandes corporações multinacionais a introduzirem, em suas estruturas empresariais, grandes centros de pesquisa e desenvolvimento, tornando a tecnologia um diferencial de competitividade na luta pela conquista de mercados.
Essa mudança acarretou profundos impactos, pois o conhecimento gerado nas empresas é um segredo industrial – enquanto o conhecimento gerado na Universidade é essencialmente público. Em consequência, as trajetórias de desenvolvimento da pesquisa de ponta vivem sob ameaça de exclusão da Universidade, ou pelo menos de “despublicização” (1).
Igualmente, o papel relacionado à formação da elite dirigente também é questionado, à medida que vai-se universalizando o ensino superior. Em países desenvolvidos, na América, na Europa e na Ásia, o percentual de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que cursam instituições de educação superior, já ultrapassou a casa dos 60%. Tornando-se um direito universal, a que todos podem ter acesso, a Universidade já não forma elites, processo esse que encontrará outros percursos, nem sempre baseados nos princípios do mérito.

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I - A especificidade do caso brasileiro
Do ponto de vista econômico, o Brasil experimentou, nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado, um vigoroso processo de crescimento, com a industrialização e a urbanização do país, passando a um novo padrão de acumulação, especificamente capitalista. Esse crescimento acelerado, por certo, não só não resolveu inúmeros problemas, como criou outros tantos, gerando assimetrias e desigualdades, muitas das quais permanecem até hoje.
O que nos interessa destacar, no entanto, é que o Brasil deu essa arrancada para a constituição do modo de produção especificamente capitalista no momento em que se afirmava o movimento expansivo da economia mundial no pós-Segunda Guerra Mundial. O Brasil esteve situado na fronteira desse processo, e a internacionalização de seu mercado interno foi o traço mais marcante e o principal motor de sua expansão. Suas consequências mais importantes foram a presença e a liderança exercida pelas empresas internacionais nos setores mais dinâmicos e uma divisão de esferas entre as empresas nacionais e o Estado, em que predominou a sua lógica e a sua dinâmica. O longo ciclo de industrialização que se estendeu de meados dos anos 1950 ao final dos anos 1970 foi comandado pela estratégia de crescimento, padrão de produção e acumulação de capital das grandes empresas internacionais, dos setores dinâmicos da indústria de bens duráveis de consumo, particularmente a automobilística e a eletro-eletrônica.
Uma das características desse processo é que ele não propicia uma capacidade endógena de geração de tecnologia, uma vez que, nos setores líderes, dominam as empresas multinacionais, cujas atividades de P & D realizam-se em seus países de origem. Enquanto nos setores convencionais, onde as empresas de capital nacional tinham maior peso relativo, as tecnologias utilizadas eram de uso difundido, incorporadas nos bens de capital importados. Dessa forma, o intenso processo de industrialização por via da internacionalização não gerou estímulos à articulação orgânica entre a universidade e o sistema produtivo (2).
Esta observação permite concluir que, ao contrário do que ocorre em países de capitalismo central, a função que a universidade brasileira vem historicamente desempenhando, relativa a produção, armazenamento e difusão do conhecimento científico e tecnológico, ainda pode e deve ser desempenhada no Brasil. Mais que isso, poderíamos dizer que pensar em um projeto nacional para o país supõe atribuir à universidade brasileira um papel central nas atividades de P & D.
Quanto à formação das elites dirigentes, há que se registrar que o Brasil ainda está muito distante da universalização do ensino superior. Apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior (3). Assim, se é verdade que a universidade brasileira continua a ser, em última instância, um monopólio social, atuando como mecanismo de reprodução dos padrões de exclusão característicos do país, também é verdade que pode, caso seja reformada, atuar como importante elemento na formação de quadros dirigentes para o país.
Estes dois aspectos – o modelo de industrialização internacionalizado, que não gerou impulsos modernizantes para a universidade brasileira e o padrão excludente dessa instituição – não se apresentam desligados um do outro. Ao contrário, a opção pelo modelo de desenvolvimento adotado veio reforçar uma tendência histórica do país no que se relaciona ao ensino superior.
II - A universidade brasileira: uma visão histórica
Passados quase 200 anos da criação das primeiras instituições de ensino superior no país e cerca de 90 anos das primeiras instituições universitárias ainda não temos no Brasil verdadeiras universidades. Esse diagnóstico não é novo: foi formulado pelos educadores brasileiros na década de 30 do século passado e renovado nos anos 1960; ele deu origem a duas experiências frustradas de criação de verdadeiras universidades:
- A UDF, em 1935, liderada por Anísio Teixeira;
- A UnB, em 1960, liderada por Darcy Ribeiro e, mais uma vez, por Anísio Teixeira.
Ambas foram frustradas pela incompatibilidade entre os regimes ditatoriais vigentes e o necessário clima de liberdade e autonomia que deve presidir a existência de uma universidade.
Por que isso ocorreu? Por que podemos afirmar que não existem verdadeiras universidades em nosso país?
Na verdade, o conjunto de características que configuram as instituições de ensino superior decorre de um processo genético-estrutural que está ligado ao processo de formação da economia capitalista no Brasil. O Brasil é a meca da desigualdade e os traços constitutivos de heterogeneidade estrutural nos fornecem o quadro geral para o entendimento de nosso sistema de educação superior.
Um pouco de história pode ilustrar o argumento: ao contrário do que ocorreu na América espanhola – onde foram criadas universidades desde o século XVI – a política portuguesa obrigava as elites da colônia a se submeterem ao monopólio da educação superior exercido por Coimbra, visando a consolidar-lhes a condição de súditos da coroa. Somente com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, é que foram criadas as primeiras instituições de ensino superior. Mas tratava-se de instituições de cunho estritamente profissionalizante: escolas de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro (ambas em 1808) e de Engenharia no Rio de Janeiro (1810). E voltadas apenas para os interesses da elite e não para a resolução dos dramáticos problemas de um país de dimensões continentais.
Com a Independência do país em relação a Portugal (1822) novas escolas foram criadas, mas sempre voltadas para a formação profissional, sem uma perspectiva verdadeiramente universitária. Tanto que, por ocasião da proclamação da República (1889), havia no Brasil apenas seis estabelecimentos de ensino superior e nenhuma universidade: as Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife; as Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia; a Escola Politécnica do Rio de Janeiro e a Escola de Minas de Ouro Preto.
Somente nos anos 1920 esse quadro começou a ser modificado, a partir dos intensos movimentos de renovação social, política e cultural, que iriam culminar na Revolução de 1930. Fazem testemunho deste processo, as greves operárias, o movimento tenentista, a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a criação da Academia Brasileira de Ciências (1922) e da Associação Brasileira de Educação (1924), entre outros. É nesse contexto que surge, ainda que tardia, a primeira universidade brasileira. Em 7 de setembro de 1920, por ocasião do 98º aniversário da Independência, um decreto presidencial deu origem à Universidade do Rio de Janeiro (4). Posteriormente, foram criadas também a Universidade de Minas Gerais (1927) e a Universidade de São Paulo (1934).
O ato de criação de uma Universidade não correspondia, no entanto, a um projeto verdadeiramente universitário. Ao contrário, tratava-se quase de um simples ato burocrático de justaposição de instituições de ensino superiores (de formação profissional) previamente existentes. No caso da Universidade do Rio de Janeiro, sua criação se deu pela reunião da Faculdade de Medicina, da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito. Posteriormente, novas unidades foram-lhe agregadas, consolidando-se um “pacto federativo”, que garantia a autonomia das partes e impedia a formação de um verdadeiro tecido universitário.
A Universidade brasileira surgiu assim com o traço constitutivo e indelével da fragmentação e da formação profissionalizante, o que viria a moldar sua estrutura e levar à formação de uma cultura que marcaria sua trajetória posterior, constituindo-se até hoje em obstáculo ao seu pleno desenvolvimento.

III - A universidade brasileira e o regime militar
As limitações da estrutura universitária brasileira estavam em claro desacordo com a realidade de um país que acelerava o seu desenvolvimento industrial, e isso não escapou à percepção dos militares. Não cabe uma avaliação rigorosa e extensa da política educacional do regime militar, até porque não se constituiu em um todo homogêneo, quer do ponto de vista de sua concepção, quer de sua evolução temporal. Mas alguns aspectos marcantes das políticas da ditadura para o ensino superior brasileiro podem ser destacados:
- Em primeiro lugar a repressão, que se abateu sobre professores – muitos deles impedidos de lecionar no país –, sobre estudantes – muitos deles impedidos de estudar, perseguidos, presos e assassinados –, e sobre as instituições – com o Decreto nº 477 e a intervenção na única experiência universitária verdadeiramente inovadora que foi a Universidade Nacional de Brasília.
- Em segundo, a “reforma universitária”, de cunho modernizante e autoritário, que permitiu a expansão da rede de universidades federais, com a criação de pelo menos uma universidade federal por estado, e a adoção de várias normas que podem ser consideradas atualizadoras: introdução da estrutura departamental e do sistema de créditos, fim da cátedra vitalícia, docência em tempo integral e indissociabilidade entre ensino e pesquisa.
- Em terceiro, o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação. O modelo adotado, no entanto, foi o da justaposição de institutos de pós-graduação e pesquisa novos à velha estrutura da universidade, na esperança de que as novas instituições inoculassem a modernidade de fora para dentro. Para isso, teve que fazer concessões à comunidade científica organizada em instituições externas à universidade. A implantação em nível nacional, em curtíssimo período de tempo, do sistema de pós-graduação e pesquisa nas universidades brasileiras só foi possível graças a essa espécie de entente cordiale entre o governo militar e a comunidade científica (5). Para ser mais explícito, a fantástica expansão do sistema de pós-graduação e pesquisa na universidade brasileira, a partir do final dos anos 1960, foi induzida pelo governo militar através de suas agências de fomento, por meio de ações planejadas e executadas com a participação da comunidade científica.
Seria injusto não destacar o efeito modernizante produzido por estas ações sobre o sistema universitário. No entanto, forjadas no ambiente do autoritarismo, constituíram-se com fortes traços de centralização e inteiramente à margem da institucionalidade existente.
- O quarto e último aspecto da política da ditadura para o ensino superior é, em certa medida, uma contrapartida do anterior. A pressão social pela expansão do sistema universitário brasileiro, que já vinha desde a década anterior, não cessara depois do golpe militar de 1964. Ao contrário, até se intensificara, assumindo a luta por “vagas e verbas” um conteúdo nitidamente político, ampliado pela maré montante da revolução mundial dos estudantes, de 1968. A solução encontrada foi uma espécie de “divisão do trabalho”, em que à universidade pública era permitida sua qualificação, mas não sua expansão, garantindo com isso a possibilidade de implementação da política para a pós-graduação e a pesquisa; o outro lado da moeda foi a redução dos níveis de exigência do Conselho Federal de Educação para a abertura de novas instituições privadas de ensino superior, que começam a se expandir desde então, para atender à crescente demanda social.
A consequência para o ensino superior, da aplicação desse conjunto de políticas, foi contraditória. Certamente agravaram-se tanto a heterogeneidade do sistema quanto a fragmentação no interior de cada instituição, além de se criarem filtros que dificultavam a democratização do acesso à universidade: os alunos da rede pública de ensino médio, quando conseguem completar este ciclo, não dispõem de condições para superar os obstáculos do vestibular nas universidades públicas. Eles desistem de ingressar no terceiro grau ou optam por universidades particulares, de reduzida qualidade. Por outro lado, os estudantes de maior renda, frequentadores de bons colégios da rede privada, têm maior acesso ao ensino de qualidade das universidades públicas.
A aplicação dessas políticas, apesar de seu caráter contraditório e em vários aspectos regressivo, permitiu alguns avanços para as grandes universidades públicas, à medida que se modernizaram e adquiriram significativo grau de excelência no ensino de graduação e de pós-graduação e na pesquisa. Mas significou também a consolidação de suas características regressivas constitutivas: fragmentação, patrimonialismo, elitismo e autorreferência, dispersão administrativa e geográfica – agravadas a partir da crise dos anos 80 do século passado por se reproduzirem em um quadro de grande heterogeneidade quanto a recursos e condições de trabalho entre suas diversas unidades constitutivas.

IV - A universidade brasileira e o restabelecimento da democracia
A redemocratização do país, a partir do início dos anos 1980, não modificou substancialmente esse quadro. Mesmo a introdução, na Constituição de 1988, do almejado princípio da autonomia universitária, não significou a aplicação prática do conceito, pelo menos no que diz respeito ao conjunto de instituições federais de ensino superior. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) não incorporou todas as demandas de mudança a que aspiravam os setores mais progressistas da Universidade.
Até mesmo a questão do financiamento à pesquisa, base de nosso sistema de pós-graduação, não sofreu alterações de monta. A restauração da democracia no país não ensejou a criação de mecanismos mais participativos e transparentes, adequados a uma universidade que cresceu, melhorou sua qualidade e aspira à plena realização do princípio da autonomia. Ao contrário, tais mecanismos têm revelado poderosa resistência à sua superação, acabando por impor uma verdadeira tutela sobre a Universidade, por corpos que lhe são estranhos e que não têm delegação social para isso.
Esse quadro agravou-se durante os anos 1990, quando se assistiu a um acelerado processo de crescimento do segmento privado. As matrículas nas instituições particulares, que eram da ordem de 40% em 1960, atingiram em 2001 percentual superior a 70% (6). Empreendeu-se, de fato, naquela década, um virtual processo de destruição das universidades públicas federais. O conjunto de políticas adotadas, que afetaram o cerne da questão do financiamento, veio muitas vezes disfarçado pelo falso argumento da oposição entre ensino fundamental e ensino superior, e pela necessidade de se atender prioritariamente ao primeiro, justificando assim novos cortes de recursos para a universidade.

V - A universidade brasileira: uma nova agenda de debates
Alguma coisa mudou nesses últimos anos e antes de mais nada no governo federal. Entre elas, vale destacar:
- O estabelecimento de um clima de diálogo, imprescindível para que se possa pensar o futuro da instituição universitária no Brasil;
- a recuperação dos orçamentos que, ainda que insuficiente, permitiu às universidades federais recuperar os patamares de mais de uma década atrás;
- o protagonismo reassumido pelo sistema público federal de educação superior; e
- o incentivo à expansão e à reestruturação da educação superior pública federal, com a alocação de recursos específicos, principalmente na rubrica de investimentos.
Essas mudanças exigem da universidade pública um esforço para discutir os problemas já diagnosticados no passado por nossos grandes educadores, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, bem como para refazer a agenda das reformas e atualizar as políticas para a recuperação do tempo perdido. Isso passa por:
- Autonomia;
- financiamento;
- reorganização sistêmica;
- renovação das estruturas administrativas e acadêmicas.
Muitos pontos poderiam ser tocados, desde a necessária integração entre as atividades de pesquisa e extensão, à indispensável aplicação do ménomia todo científico à busca de soluções para os problemas concretos do país, passando pela ampliação de seus métodos de gestão, que deverão ter um caráter cada vez mais democrático, participativo e transparente. Certamente, entre esses pontos, coloca-se o reconhecimento, por parte da universidade, de que suas atividades extramuros devem perder qualquer traço de assistencialismo ou limitar-se à mera busca de fontes não-públicas de recursos financeiros; elas devem, ao contrário, ser organizadas de modo sistemático, como um serviço público que a Universidade presta à sociedade que a mantém, envolvendo tanto professores como estudantes. Tais serviços adquirem importância excepcional no momento presente, particularmente nos campos da educação e da saúde, onde a universidade deve envolver-se em atividades que vão da elaboração de programas e projetos ao planejamento e execução de ações concretas com vistas à prevenção e ao combate de doenças e à erradicação do analfabetismo e ao desenvolvimento de programas educacionais em ampla escala.
Um dos problemas mais graves diz respeito ao acesso à educação superior. Vale destacar alguns pontos dessa subagenda:
- Democratização do acesso, com expansão do número de vagas e abertura de cursos noturnos, permitindo a um número cada vez maior de jovens ingressar nas universidades públicas e receber um ensino superior de qualidade.
- Adoção de novas técnicas de ensino que permitam dar um caráter verdadeiramente massivo ao ensino superior.
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de ingresso na universidade, com vistas à eliminação do vestibular que hoje se constitui como verdadeira barreira à entrada na universidade pública de estudantes provenientes das classes de menor renda.
- Melhoria permanente da qualidade de ensino, especialmente ao nível de graduação, para reduzir a frustração dos estudantes com os cursos que recebem e que são uma das causas principais do elevado índice de evasão das universidades públicas.
- Ampliação do número de bolsas e de seu valor, principalmente para estudantes de graduação, sob variadas formas (estudo, pesquisa, monitoria etc.), de modo a ampliar as possibilidades de permanência, particularmente aos mais carentes, na universidade.
- Desenvolvimento de políticas ativas de assistência estudantil, com alocação de recursos específicos para construção e custeio de restaurantes e alojamentos universitários.
- Atualização e expansão dos acervos de bibliotecas e adoção de sistemas informatizados que percas e adoção de sistemas informatizados que permitam acesso on-line dos usuários, estudantes e professores, aos textos de que necessitam.
- Eliminação de mecanismos arcaicos de avaliação dos estudantes que constroem barreiras artificiais ao seu progresso na vida acadêmica.
- Ampliação do ensino de pós-graduação stricto sensu, retirando-lhe o verniz elitista que contraria os interesses reais da sociedade.
Há, no entanto, problemas que vão além do que poderia visualizar a genialidade de nossos grandes educadores do passado, como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Nenhum deles estava posto diante das exigências da integração dos conhecimentos e do processo de universalização da educação superior, tal como se coloca hoje no mundo.
E aqui as perguntas devem ser formuladas de modo claro e direto: estarão nossas instituições de educação superior orgânica e estruturalmente preparadas para viver esses processos? Podem instituições concebidas e organizadas para a formação profissional de pequenas elites dar conta das exigências do momento presente? Podem nossas estruturas de organização acadêmica dar conta de interligar os conhecimentos e preparar os jovens para uma visão integrada da ciência e da cultura?
A resposta só pode ser uma: não. Instituições concebidas como federações de unidades autônomas de formação profissional e baseadas na formação celular da estrutura departamental, se já eram obsoletas há tempos, hoje são um obstáculo intransponível ao desenvolvimento de um verdadeiro projeto nacional e a condenação ao atraso de nosso sistema de educação superior e de desenvolvimento científico e tecnológico.
A busca de um novo modelo está em curso. E o caminho para encontrá-lo é o debate, desde que garantidos os seguintes princípios fundadores:
- Manutenção do caráter público das atividades universitárias;
- preservação e ampliação das grandes conquistas da instituição universitária como autonomia e forma democrática de governo, com participação de todos os seus segmentos em seus órgãos deliberativos;
- fidelidade aos padrões internacionais de produção, cultivo e difusão do saber;
- compromisso ativo com a busca de soluções para os problemas sociais e do desenvolvimento global e autônomo da sociedade nacional; e
- liberdade de manifestação e de pensamento para todos os membros da comunidade acadêmica.
Uma universidade assim estruturada, indispensável para a construção de um projeto nacional, pode parecer uma utopia para quem se defronta com a atual realidade brasileira. Mas ela está a um passo de nós. Basta querê-la. Pois, nas palavras de Eduardo Galeano:
“Ela está no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dois passos. Por mais que eu caminhe jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para fazer caminhar”.

Aloísio Teixeira é Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Economia da UFRJ.

Notas
(1) Lembrar, a respeito, que um dos projetos mais importantes da atualidade – o Projeto Genoma – vem sendo desenvolvido, nos Estados Unidos, por uma empresa privada.
(2) A única exceção fica por conta das empresas públicas. Nesse caso houve, em muitos momentos, articulação com a Universidade para o desenvolvimento de inovações de processo e produto. Ocorre que, nestas últimas duas décadas, o segmento de empresas públicas foi bastante afetado pelas políticas de desnacionalização e privatização.
(3) Do total de jovens matriculados em instituições de ensino superior, pouco mais de 20% cursam universidades públicas, que são as que, como norma geral, preenchem os requisitos mínimos para o desenvolvimento do ensino de qualidade e da pesquisa.
(4) A Universidade do Rio de Janeiro funcionou com esse nome até 1937, quando a Lei nº 452 a reorganizou e mudou sua denominação para Universidade do Brasil. Em 1965, por ocasião da reforma implantada pelo regime militar, foi-lhe conferida a atual denominação de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
(5) Ver, a respeito, Benício Viero Schmidt, Renato de Oliveira e Virgilio Alvarez Aragon (org.), op. cit., p. 230 e seg. Ver também Pablo Gentili (org.): Universidades na Penumbra – Neoliberalismo e reestruturação universitária, SP: Cortez, 2001, p. 36 e 37.
(6) A idolatria ao superávit fiscal primário, ícone diante do qual se ajoelham todas as equipes econômicas do país, desde o início dos anos 1990, e a capitulação às políticas recomendadas pelo Banco Mundial, levaram a essa situação em que o investimento no ensino superior é visto como um gasto, que deve ser regido por princípios de “eficiência” e “produtividade”. Ver Hélgio Trindade (2001): 17 e seg.
Fonte:Revista Princípios nº 100

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Churrasco Roda de Samba e Plenária do Movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade!

Nesse sábado, 23/05, a partir das 14 horas o Movimento ”Da Unidade Vai Nascer a Novidade” vai se reunir na sede da UNE, na Praia do Flamengo, 132, para realizar uma grande Plenária, para nos prepararmos para o 15º Congresso da UEE-RJ e para o 51º Congresso da UNE.

E junto com a plenária um grande churrasco, para que toda a nossa turma possa confraternizar e se divertir. E a partir das 17 horas começa a Roda de Samba.
Todos lá!




Local: Sede da UNE - Praia do Flamengo, 132.

Dia: Sábado, 23/05, a partir das 14 horas.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Manifesto do movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" - Um chamado ao movimento estudantil


"Pode chegar
Que a festa vai
É começar agora
E é prá chegar quem quiser
Deixe a tristeza prá lá
E traga o seu coração
Sua presença de irmão
Nós precisamos
De você nesse cordão..."
(Gonzaguinha)


O movimento estudantil brasileiro celebrou, nos anos de 2007 e 2008, uma sólida unidade a partir da qual a UNE pode protagonizar grandes campanhas e conquistar importantes vitórias, que são patrimônio de todos os estudantes brasileiros. Dois marcos históricos foram simbólicos desse momento: quando, em 1º de fevereiro daquele ano, reconquistamos o terreno que a ditadura nos tirou, e no 50º Congresso da UNE, quando milhares de estudantes debateram propostas para a educação e para o país e elegeram, a partir de uma ampla unidade, a nova diretoria da entidade. Um novo capítulo se abria, então, na história da UNE. Uma fase que nos exigiria maior maturidade, pois a unidade programática que forjávamos não se baseava simplesmente em composições, em espaços ou fóruns do movimento, mas, sim e fundamentalmente, era consolidada no cotidiano das lutas estudantis.

Era de conhecimento de todos que o momento político exigia também uma capacidade ímpar de apresentar formulações e proposições capazes de superar os desafios para mudarmos a cara da universidade brasileira e contribuirmos para o aprofundamento das mudanças em curso no país. Ao contrário do que alguns apontam por aí, essa tática não significa um adesismo a este ou a qualquer outro governo ou força externa ao movimento estudantil, mas consiste no caminho correto para materializar em conquistas concretas as bandeiras históricas da UNE.

Provas do êxito de nossas lutas, aconteceram mudanças profundas na universidade brasileira: a pauta deixou de ser apenas por mais financiamento para incorporarmos também a discussão do acesso e da permanência, da qualidade e da referência social, da garantia de mais direitos e conquistas para os estudantes. Avanços concretos, como a ampliação das vagas nas universidades públicas federais, o ProUni, o combate à lógica privatista da educação e o reconhecimento do dever do Estado em reparar as atrocidades cometidas contra o movimento estudantil pela ditadura militar foram atingidos.

Essa é a marca do último período - nunca uma gestão da UNE conquistou tanto e, talvez, nunca se exigiu tanto de uma diretoria da entidade. O estrato político do amadurecimento de quem esteve a frente deste processo esteve expresso no Projeto de Reforma Universitária da UNE, aprovado pela imensa maioria dos CAs e DAs presentes ao 12º Coneb.

Mas ainda será necessário muito mais. As conquistas devem aumentar nossa motivação e capacidade de mobilização. Para isto, um novo Congresso da UNE se aproxima e, com ele, faz-se necessário vislumbrarmos novos desafios para os estudantes brasileiros.

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"Vamos levar o samba com união
No pique de uma escola campeã..."

Uma unidade programática não pode, de forma alguma, desconstituir a identidade de cada movimento e corrente política que a compõe. Aliás, a unidade consegue ser mais sólida e duradoura quando serve ao crescimento da representatividade de todos os que dela participam. Em última instância, o crescimento e o enraizamento desse conjunto de correntes é o que faz a UNE forte, unitária, coesa e presente em cada universidade.

Temos nome e independência. Somos diferentes. Mas, principalmente, somos capazes de reconhecer fortes elementos de convergência, que são razões para a ação comum. Talvez o elo central a unir nossas forças políticas no próximo período seja a disputa que se avizinha, em 2010. Mais do que uma eleição, tal evento será o desfecho de uma disputa política pelos rumos de nosso país – será a luta entre os que defendem os interesses do povo e a soberania da nação contra as forças neoliberais, representantes da banca internacional e defensores da submissão do país aos ditames das grandes potências capitalistas.

Nosso campo é o que busca criar as condições para enfrentar as dificuldades impostas pela crise capitalista e impulsionar as mudanças iniciadas em nosso país a partir da eleição de 2002. Para tanto, é fundamental não pulverizarmos esforços e mantermos a unidade para enfrentar os verdadeiros inimigos.

É neste contexto que a UNE se prepara para eleger uma nova diretoria. Acreditamos que tal realidade política deve estar presente nos debates do Congresso e refletida na próxima diretoria da entidade, buscando aglutinar as forças que compartilham dessas idéias - notadamente as juventudes do recém lançado Partido Pátria Livre (antigo MR-8), do Partido dos Trabalhadores, do Partido Democrático Trabalhista, do Partido Socialista Brasileiro, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro e outras - num mesmo campo político.

Nesse momento, a nossa responsabilidade é apontar caminhos para que nossa entidade possa influir na realidade política do Brasil, contribuindo para impedir retrocessos e ajudando a estimular o ciclo de desenvolvimento aberto nos últimos anos.


No fundamental, esse desejo é coletivo e está expresso nas propostas levantadas por cada corrente que compõe a UNE. O momento, portanto, cobra maturidade. Exige capacidade para cimentar e ampliar nossa aliança, para renovar nossas lutas. A responsabilidade primeira para atingir tais objetivos é nossa e pretendemos cumpri-la exercitando a grande política – que exige a humildade para ouvir e assimilar opiniões, mas também a firmeza para superar dificuldades e apontar caminhos.

Caminhos que possam reafirmar a luta do movimento estudantil até aqui e, principalmente, dar um salto de qualidade capaz de materializar nossos ideais de transformação da educação e da realidade do país.


Manifesto da UJS chama por unidade no 51º Congresso da UNE

terça-feira, 12 de maio de 2009

Igor Bruno é nomeado coordenador de juventude da cidade do Rio


Atendendo a compromisso estabelecido na campanha eleitoral, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criou a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude na cidade. Para dirigir a área foi convidado o dirigente estadual do PCdoB e atual presidente da UJS/RJ, Igor Bruno. Com 28 anos, o recém nomeado é estudante de História da UERJ.

A Coordenadoria, ligada à Casa Civil, deverá elaborar e implementar as políticas específicas afeitas aos jovens cariocas, além de buscar trabalhar em parceria com as secretarias municipais e outras esferas governamentais, como a Secretaria Nacional de Juventude.
Para Igor, foram fundamentais para o convite o histórico de trabalho da UJS e a destacada atuação da juventude na campanha eleitoral. "No segundo turno, a UJS jogou papel destacado na campanha de juventude. Fizemos várias atividades com entidades estudantis nas universidades, um grande ato no Lamas com dirigentes estudantis. Enfim, essa vitoriosa movimentação veio a partir dos compromissos do então candidato com uma plataforma juvenil avançada. O primeiro já foi cumprido", diz.
A oportunidade de interferir objetivamente na realidade da juventude do Rio de Janeiro representa um desafio novo e traz grandes expectativas. "É fundamental um espaço como este, em particular para um movimento que sempre lutou para ver atendidas as suas demandas específicas, como é o de juventude. Estamos desafiados a implementar políticas que, de fato, possam dar contas de demandas que sempre reivindicamos, numa cidade com a importância do Rio de Janeiro".
As próprias bandeiras levantadas à época da campanha eleitoral, se realizadas, ajudarão a responder a tais desafios, como são os casos da meia-passagem para estudantes universitários, pauta de muitos anos do movimento estudantil, e a criação fundação municipal de amparo à pesquisa. "E queremos fazer a interlocução das pautas nacionais aqui no Rio. Criar o conselho de juventude, fazer um plano municipal de políticas públicas da área", levanta o novo coordenador.
Aproveitar a vocação cultural da capital fluminense e buscar a capacitação para o atual mercado de trabalho são outros objetivos traçados. "Buscaremos parcerias com a secretaria de Cultura para fazer atividades relacionadas aos diversos segmentos juvenis nas dez zonas culturais da cidade. Também procuraremos articular políticas que busquem capacitar os jovens em áreas indispensáveis para o mercado de trabalho nos dias de hoje, como a informática, visando uma inserção qualificada, que melhore as condições de vida. Vamos no presente ajudar a melhorar o futuro da juventude", finaliza Igor Bruno. Também foram indicados pelo PCdoB para atuar na coordenadoria os militantes da União da Juventude Socialista Rodrigo Weisz (Digão), Rodrigo Ribeiro e Fernando Marray.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Vitória no congresso da AMES (70 anos de luta)


Nesse último sábado no XX congresso a AMES (associação municipal dos estudantes secundaristas do Rio de Janeiro), o movimento “Agora só falta você”, integrado pela UJS elegeu a nova presidenta da entidade, Tainá estudante do colégio Pedro II Tijuca
O congresso teve a participação em sua plenária final de 45 escolas e 106 delegados credenciados, e passaram pelo congresso 700 estudantes.
O congresso teve uma diversidade em sua programação com oficina de Rap, grafite e teatro, contando também com o cinema do Movimento. A marca foi o debate político nos grupos de discussão, sobre educação, cultura, opressões e movimento estudantil.
Outra marca importante foi à participação das forças políticas, além da UJS participaram também, PDT, UJC, PSOL, Mudança (PT), CNB (PT) e PSB
O congresso foi uma vitória para a AMES, e para o movimento estudantil do Rio que sai forte e renovado para as batalhas que o movimento terá a frente como, a Meia - entrada, passe – livre, fim do vestibular, mais investimento para educação e eleição direta para diretor, bandeiras essas aprovados no congresso.
A entidade completa esse ano 70 anos, tendo em sua história marcas importantes, como a fundação da UBES (União Brasileira dos estudantes Secundaristas) sobrevivendo à ditadura militar, entre outras memoráveis lutas do movimento popular, tendo a certeza que outros anos virão com muita luta e conquista para os estudantes.

VIVA A AMES!!!Parabéns ao movimento estudantil por essa vitória