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domingo, 21 de dezembro de 2008

Juventude e Trabalho: continuidades, desafios e rupturas.

Artigo por Luisa Barbosa Pereira

Esse artigo é fruto das reflexões desenvolvidas no estágio docente do curso de Prática de Ensino da Faculdade de Educação da UFRJ, onde, observo 3 turmas[1] do terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Souza Aguiar[2] e, de um levantamento sobre o papel da juventude no processo do trabalho. Para essa segunda questão considero a centralidade do elemento trabalho como categoria no imaginário juvenil[3], e os desafios colocados hoje tanto para os jovens quanto para a sociedade brasileira como um todo, no sentido de promoção e implementação de Políticas Públicas para a Juventude (PPJ), considerando centralmente a esfera do primeiro emprego.
Existem ainda muitas divergências em relação a que faixa etária compreende o jovem no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Juventude, referência a qual desenvolvo esse artigo, jovens são os cidadãos e cidadãs entre os 15 e os 29 anos, divididos em diferentes faixas: adolescentes-jovens (entre 15 e 17 anos), os jovens-jovens (entre 18 e 24 anos) e os jovens-adultos (entre 25 e 29 anos). Esse grupo compreende cerca de 50, 5 milhões de pessoas, ou seja, 40% da população brasileira.

A Juventude e o Trabalho no Brasil

No Brasil a questão também não se deu de forma diferente. Por mais que nosso processo de industrialização só tenha tido força substantiva a partir do Governo Vargas, já no final do século XIX, o trabalho do menor era explorado tanto no campo quanto na fábrica. O questionamento aqui, principalmente por parte dos trabalhadores imigrantes e de perfil anarquista, também refletiu na primeira vitória legal dos trabalhadores: a aprovação em 1891 da primeira lei trabalhista do país, referente à regulamentação do trabalho do menor e, posteriormente o Código de Trabalho do Menor em 1927 (MORAES FILHO, 1978). No entanto, o principal problema colocado e possível de ser visualizado hoje era que a categoria “juventude” não estava clara o bastante no cenário nacional onde, na maioria das vezes, as leis abrangiam essa parcela da sociedade de forma insuficiente. Só a partir de 1990, quando se aprova Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, essa categorização passa a ser melhor definida, mas, ainda assim, de forma insuficiente. O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade, visando legislar e garantir proteção a essa parcela. Esse importante instrumento assegura que “é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos” e que “ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários”.
A iniciativa foi fundamental, porém, os jovens de 18 à 29 (categorias jovem-jovem e jovem-adulto) continuavam à margem da classificação e, por isso, das políticas governamentais específicas. No entanto é importante verificar que a preocupação com o trabalho sempre pareceu presente, desde o início de nosso processo de industrialização e que, como destacam os jovens brasileiros, estreitamente ligados à idéia de cidadania.
Esses elementos mostram também que, desde o início de nossa formação industrial, o jovem sofria com as piores condições de trabalho e os piores salários, tendo ainda que aliar essa demanda tanto objetiva, por conta da necessidade do salário, quanto subjetiva, pela pressão social, à qualificação educacional. Em relação a esse aspecto vale à pena situar o debate travado entre os principais especialistas da área de juventude na atualidade: retardar a entrada no mercado de trabalho, para elevar a taxa de escolaridade ou; facilitar o ingresso do jovem no mercado, através de ofertas de curso de formação profissional e estímulos ao primeiro emprego. A questão fundamental que é reflexo desse impasse está relacionada a inexistência, até os tempos atuais, de uma legislação específica para o trabalho juvenil, que dê conta de uma questão já definida pelos próprios jovens como fundamental.
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Um comentário:

GEOVANE BARONE disse...

Belíssimo artigo camarada!!! Os jovens - a maior parte dos desempregados e vilipendiados deste país- encontram-se também nos subúrbios e favelas cariocas sem perspectiva alguma;são eles que servem de "aviaozinhos" para os traficantes em troca de um dinheiro fácil;são estes que estão ganhando menos do que um salário mínimo em lojas de fast-food.A UJS tem por tarefa-mor influenciar, pensar e revindicar políticas específicas para esses jovens (que também somos nós,nossos irmãos e amigos).

Abraços fraternos.

Geovane Barone.