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terça-feira, 11 de agosto de 2009

Vale-cultura: o que vale?

*Por Geovane Barone
No dia 24 de Julho de 2009, o presidente operário da República Federativa do Brasil anunciou que enviaria para o Congresso Nacional o projeto de lei do "Vale-Cultura", que destinará R$ 50,00 em forma de cartão magnético (valor ainda pode ser alterado
devido aos questionamentos da classe artítica para aumentar o benefício) para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até cinco salários mínimos.Isto significa que o povo poderá escolher se quer ir ao teatro,ao cinema, ao espetáculo de dança, à exposição, ao show, e/ou se quer comprar livro,cd,dvd. As empressas que aderirem ao programa terão direito a deduzir até 1% do imposto de renda. Mas o que vale e quanto vale esta proposta?

"Nunca antes neste país" vimos tamanha preocupação com a valorização da cultura. Historicamente, a cultura brasileira foi tratada sempre como sinônimo de arte e entretenimento. Tanto que a principal fonte de financiamento dos governos anteriores era a obsoleta Lei Rouanet (agora já em processo de reformulação). Depois da primeira eleição de Lula e do convite que o mesmo fez ao músico Gilberto Gil para ocupar o Ministério da Cultura, percebemos uma mudança deste quadro. Mais editais abertos , programas de valorização da cultura nacional, fortalecimento da FUNARTE e do IPHAN, seminários, debates e diálogo constante com artistas, trabalhadores da cultura, movimentos sociais e empresários do setor para a construção de uma Plano Nacional de Cultura, criação dos pontos de cultura e do programa Mais Cultura, representando investimento público direto do Estado para o setor cultural.A Cultura é entendida agora em três eixos: na sua dimensão simbólica,cidadã e econômica.

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Como bem anunciou o atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, em recente artigo para o jornal Folha de São Paulo: "No governo Lula, o princípio é tratar a cultura como um patrimônio produzido por uma sociedade diversa e dinâmica, e ainda desigual: trata-se de considerar a política cultural brasileira como parte fundamental da realização de um país justo e republicano e, nesse sentido, disponibilizar recursos com critério, transparência e metas controladas pela sociedade."Segundo ele ainda: "Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano; 92% nunca visitaram um museu; só 17% compram livros; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaço cultural multiuso."O vale-cultura pretende diminuir esta desiguldade e reforçar o acesso aos bens culturais como direito básico de todo cidadão. Assim como são básicos o direito ao transporte e alimentação.A medida poderá injetar R$600 milhões por mês, ou seja, 7,2 bilhões anuais.

Porém, setores que lucravam demasiadamente com a cultura sem esta preocupação "secundária," juntamente com o Partido da Imprensa Golpista (PIG), denunciam o programa como eleitoreiro e assistencialista. Ou seja, relatam o fato fora de seu contexto. Incomoda tanta democratização, incomoda aos membros da "cultura elitizada e culta" tantos programas para a valorização da cultura popular. Incomoda ter um presidente formado no sindicato e na militância política, não fequentador das academias brasileiras - acusam-no de analfabeto, diem que ele não ler livros. O conhecimento só é válido se aprendido nos padrões da cultura burguesa,não é? é uma pinóia! e Paulo Freire? os pontos de cultura estão aí para comprovar isso.

Demostrada o que vale e o quanto vale a nova proposta do governo, feita em parceria com a sociedade civil e os argumentos de seus inimigos, temos que agora pressionar o governo, ficar de olho e cobrar dos nossos parlamentares para aproverem esta iniciativa que beneficiará tão somente a população brasileira e contribuirá para o novo projeto nacional de desenvolvimento que passa pelo fortalecimento de nossa cultura. Pois como dizia Monteiro Lobato: "uma nação se faz com homens e com livros" e acrescento que estes podem ser verbais e não verbais

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