As concepções de partido político em V.I. Lênin e Rosa Luxemburgo

Artigo
Allysson Lemos Gama da Silva

Este artigo terá centro no livro "Um passo a frente, dois atrás" de Lênin, em especial no capítulo "O novo Iskra. Oportunismo nas questões de organização", por entender que nele, Lênin trata das questões de organização do partido, e rebate as críticas dos mencheviques Axelrod e Martóv, que apresentam algumas semelhanças com a crítica de Rosa Luxemburgo, além de que suas críticas são dirigidas especialmente a esse texto.
A grande polêmica reside na questão do centralismo. Além das organizações locais, o partido socialdemocrata russo era composto por um Comitê Central, que era a instância máxima de direção. Para Rosa Luxemburgo, tal forma de organização era anti-democrática, condicionava o partido a ter apenas um fórum que pensasse a atuação do partido e seu programa.
Diz ainda que tal forma de organização tem origem no blanquismo, que seguia outra forma de atuação, sem contato com a massa, e que portanto não serviria como modelo organizativo para a social-democracia. O envolvimento com as lutas cotidianas da classe operária confeririam outra perspectiva ao partido socialdemocrata, pois sua tarefa era, mais do que armar-se e conspirar contra o poder central, organizar o povo para a revolução socialista. De certa forma, Rosa Luxemburgo está a negar o papel de vanguarda do partido socialdemocrata - seguramente se contrapondo a Lênin nesse sentido - uma vez que a própria luta da classe trabalhadora lhe conduziria a consciência de classe.
Lênin, por sua vez, ao polemizar com companheiros seus do partido socialdemocrata russo, não nega a necessidade da verticalização do partido. No entanto, algumas das críticas de Rosa Luxemburgo se fazem superficiais à medida, que, para ele, a instância máxima de deliberação não é o Comitê Central, mas sim o congresso do partido, composto por todos os membros do partido.
Para ele, a organização centralizada é fundamental para garantir a unidade programática e a unidade de ação do partido. Dessa forma, ele polemiza todo o tempo com Axelrod, que reinvindicava a autonomia dos ciclos ( organizações locais), tanto quanto à ação política quanto à relação com o Comitê Central.

A unidade em questões de programa e questões de táctica é uma condição necessária, mas de modo nenhum suficiente, para a unificação do partido, para a centralização do trabalho do partido. Para obter este último resultado é necessária além disso a unidade de organização, inconcebível, num partido que tenha superado por pouco que seja os limites de um círculo de família, sem estatutos aprovados, sem subordinação da minoria à maioria, sem subordinação da parte ao todo. Enquanto não tínhamos unidade nas questões fundamentais de programa e de táctica, dizíamos claramente que vivíamos numa fase de dispersão e de círculos, declarávamos francamente que antes de nos unificarmos era preciso demarcar os campos, não falávamos sequer de formas de organização comum, mas tratávamos exclusivamente das novas questões (então verdadeiramente novas) da luta contra o oportunismo em matéria de programa e de táctica. Agora essa luta, todos reconhecemos, assegurou já uma unidade suficiente, formulada no programa do partido e nas resoluções do partido sobre a tática; agora temos de dar o passo seguinte, e, como todos estamos de acordo, demo-lo: elaboramos as formas de uma organização única, em que se fundem todos os círculos.

Talvez esteja aí demonstrada a grande polêmica entre Rosa Luxemburgo e Lênin. Para ele, a centralização do partido está ligada à própria construção deste. O Comitê Central e os fóruns de direção não existem para outra função senão garantir uma ação centralizada e unificada do partido. Isso fica claro quando ele, ao comparar com a fase anterior da social-democracia na Rússia, onde existiam ações isoladas de grupos isolados, que não conferiam o mesmo peso político que de um partido unificado.
E essa necessidade existe para Lênin devido à sua concepção de partido de vanguarda. Enquanto para Rosa Luxemburgo a classe trabalhadora ganha consciência de si na sua própria luta cotidiana (sindical, por exemplo), e portanto a função do partido é apenas organizar o povo, para Lênin faz-se necessário que, além do movimento espontâneo das massas, haja o casamento com o movimento consciente, que seria o partido de vanguarda do proletariado, organizado na luta dos trabalhadores. Sobre esse aspecto, escreve Walter Sorrentino, dirigente do PCdoB:
A questão da consciência é central para a visão dialética. O centro da oposição entre o materialismo moderno, dialético, fundado por Marx e Engels e desenvolvido por Lênin, e o materialismo antigo, do século XVIII, positivista, cientificista no mal sentido, é justamente a desconsideração do papel da consciência.(...) Mas não há – não pode haver – intervenção consciente na história sem que exista uma consciência, e reconhecer este fato não é idealismo, como supõe aquela visão estreita e ultrapassada. É materialismo dialético e histórico. (...) Sem a compreensão do papel da consciência, suas limitações e avanços, não se compreende necessidade da existência do partido de classe do proletariado, que é essa consciência organizada e capaz de agir sobre o processo histórico.

Sobre a disciplina do proletariado

Outra polêmica que surge é a disciplina do proletariado. Para Rosa, não se pode determinar que o proletariado é disciplinado por estar acostumado à opressão de classe, seja na fábrica, ou pela burocracia estatal. Afirma que é diferente a resignação de uma classe oprimida da disciplina do militante na transformação da sociedade e da emancipação da classe trabalhadora. Só assim, conclui ela, pode-se admitir o centralismo, e não um fator absoluto para qualquer etapa do movimento operário, como quer Lênin.
Sobre isso, também escreve Lênin ao polemizar com o que ele chama de “ala oportunista do partido”. Para ele, a fábrica tem sim um sentido disciplinador, no que verifica que a fábrica tem seu lado explorador, mas também organizador, conforme explica no fragmento a seguir:
Esse mesmo "Praktik" do novo Iskra, cuja profundidade de pensamento já conhecemos, acusa-me de conceber o partido como uma "imensa fábrica", com um diretor - o Comitê Central - à frente . "Praktik" não suspeita sequer de que a palavra terrível que lançou trai imediatamente a mentalidade do intelectual burguês, que não conhece nem a prática nem a teoria da organização proletária. Precisamente a fábrica, que a alguns parece apenas um espantalho, representa a forma superior de cooperação capitalista, que unificou e disciplinou o proletariado, o ensinou a organizar-se, o pôs à cabeça de todas as outras camadas da população trabalhadora e explorada. Precisamente o marxismo, ideologia do proletariado educado pelo capitalismo, ensinou e ensina aos intelectuais inconstantes a diferença entre o lado explorador da fábrica (disciplina baseada no medo de morrer de fome) e o seu lado organizador (disciplina baseada no trabalho em comum, unificado pelas condições em que se realiza a produção altamente desenvolvida do ponto de vista técnico). A disciplina e a organização, que ao intelectual burguês tanto custam a adquirir, são facilmente assimiladas pelo proletariado, justamente graças a essa "escola" da fábrica.
Lênin, portanto entende que o proletariado é disciplinado e está apto a disciplinar-se também para a ação partidária e socialista.
Vale destacar que estas polêmicas organizativas entre R. Luxemburgo e V. Lenin estão presentes nos debates de esquerda até os dias atuais, e até mesmo por isso é de extrema relevância o estudo e entendimento profundo das duas correntes de pensamento.


Bibliografia:

( LUXEMBURGO, Rosa- "Obras Escogidas- Tomo I" )
( LÊNIN, Vladmir Ilitch - "O novo Iskra. Oportunismo nas questões organizativas-Um Passo à frente,dois atrás")
( SORRENTINO, Walter- "Primado da consciência revolucionária- partido de vanguarda" art. publicado em : www.vermelho.org.br/pcdob/partido_vivo)